Leituras e Devaneios

Com a crise econômica que vive o Brasil atualmente, existe uma grande demanda por benefícios que o Governo Federal oferece, como por exemplo, o mais comum deles sendo o Bolsa Família, já que esse tipo de ajuda é bastante demandado dentro dos municípios brasileiros.

Existe também uma maior demanda inclusive por essa ajuda nos municípios do Sudeste, o que não era comum até algum tempo atrás. Por conta disso, o Governo Federal está tendo que readequar uma série de estruturas internas para dar conta de todo os novos pedidos feitos, dentro desse contexto difícil que o Brasil está atualmente.

Por conta disso, o número de municípios que dependem da tabela do Bolsa Família 2020 aumentou consideravelmente em todas as regiões do país.

Dimensão dessa dependência

Para se ter uma ideia do tamanho dessa dependência que os municípios possuem junto ao Governo Federal e também dos programas que ele cria para auxiliar a população mais carente é que desde de 2008 os valores do programa social em relação aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios subiram de 25% para 40%, isso representa um grande gasto para o Governo Federal.

Essa grande distribuição dos recursos federais para milhares de cidades, não é boa para o estado e nem para os municípios, já que existe esse gasto dentro de estabelecimentos informais, por isso, o município não recebe os impostos devidos.

Além disso, o estado possui um gasto muito maior do que deveria ter para esse tipo de situação, fazendo com que a renda para aplicação em outros setores, como segurança, educação e saúde diminua e consequentemente, a qualidade desses setores também caia.

Por conta disso, que o Governo quer aumentar um pouco o limite necessário para que as pessoas recebam desse benefício, mas ainda não se chegou a uma conclusão sobre o valor mínimo do bolsa família a ser recebido para que se possa usufruir dessas vantagens.

Características desses municípios

Um aspecto bastante interessante de se perceber quanto ao aumento da demanda do Bolsa Família 2020 em alguns locais do Brasil, é que esses municípios não possuem creches em suas estruturas oferecidas para as mães.

Com isso, não existe a possibilidade dessas crianças terem uma alimentação adequada e também de ter um local onde ficar, quando as mães necessitam trabalhar e realizar uma série de ações.

Por isso, que essa demanda se verifica como maior, já que essas mães, não tendo como comprar alimentos para os seus filhos, acabam solicitando a ajuda do estado para conseguir alimentar esses filhos, fazendo com que a demanda aumente naturalmente.

Além disso, existe uma outra característica a ser observada, que esses municípios que tiveram um aumento da sua necessidade do Bolsa Família, possui um déficit grade quanto a vagas em escolas, fazendo com que além das mães não terem uma creche para deixarem os filhos menores, não conterem também com uma alimentação adequada das escolas para filhos que sejam maiores.

O IPVA – É um tributo anual onde os proprietários de automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, motocicletas, ônibus, caminhões, aeronaves e embarcações, salvo em situações de isenção ou imunidade.

O IPVA 2020 tem como fato gerador a propriedade do veículo no 1º dia útil de janeiro de cada exercício, no entanto tratando-se de veículo novo, considera-se ocorrido o fato gerador na data de sua aquisição. A seguir veja mais detalhes sobre o IPVA do seu estado!

Isenção do IPVA

Muitos proprietários ainda não sabem sobre como pedir e quem tem direito a isenção do pagamento do IPVA. Cada estado possui legislação própria, por isso o primeiro passo é verificar se a legislação de seu estado contempla a isenção do IPVA para os veículos adaptados ou utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, podendo se enquadrar nessa condição o paciente de câncer com algum tipo de limitação, esse tipo de informação pode ser obtida nos DETRANS e nas secretarias estaduais da fazenda.

As concessionárias e revendedoras de veículos também costumam orientar seus clientes quanto à possibilidade de usufruir do benefício tributário e como proceder nesses casos específicos.

Em alguns países os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do IPVA, onde alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.

Como é cada estado que escolhe quem vai ser beneficiado, variam entre 10 a 25 anos da data que foi fabricado o veículo existe uma tabela de como funciona em cada estado a isenção dos veículos, o IPVA SP 2020 segue essa linha.

Valor do IPVA

O valor do IPVA é definido com base em alguns critérios básicos que variam de estado para estado, onde o cálculo do imposto a ser pago é feito a partir do valor venal do próprio veículo e da alíquota do imposto definido por cada estado.

O proprietário do veículo deve pesquisar sobre o valor venal do automóvel, valor este que é determinado pela tabela FIPE. Os preços médios dos veículos, por sua vez, são calculados pela Fipe que tem uma tabela de acordo com ano, modelo, entre outras características. Um exemplo se um veículo de 30 mil reais tem alíquota de 1%, significa que o seu IPVA RJ 2020 é de R$ 300,00.

O cálculo do valor do IPVA é feito baseado no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1 a 4%. O pagamento do referido imposto pode ser feito de uma só vez que conta com um benefício que é o desconto que varia de cada estado ou em três parcelas consecutivas já parcelando você não tem direito ao desconto, com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

Como fazer o parcelamento do IPVA

Os débitos pendentes de exercícios anteriores, não inscritos em dívida ativa, podem ser parcelados pela internet, no site da Secretaria da Fazenda do seu estado, veja algumas dicas abaixo:

• Acesse o menu IPVA;
• Informe o número do seu Renavam.

Selecione os exercícios que deseja parcelar, preencha os dados do solicitante, a quantidade de parcelas do IPVA desejadas e concluir, após ter feito isso é só imprimir a sua guia da 1° parcela para pagamento. Não é mais necessário apresentar documentos no ato da regularização do seu IPVA MG 2020, irá se formalizar o parcelamento com o pagamento da primeira parcela.

Os débitos inscritos em dívida ativam só podem ser parcelados pessoalmente, nas agências da receita Estadual, os proprietários que forem fazer o parcelamento do IPVA nas agências da Receita Estadual deverão comparecer munidos com os seguintes documentos em mãos:

• Certificado de Registro;
• Licenciamento de Veículo – CRLV;
• Documentos pessoais do proprietário.

Caso o requerente seja um terceiro, deverá apresentar procuração com poderes específicos para parcelar o IPVA, o parcelamento é possível, inclusive para débitos vencidos, mas o imposto tem acréscimo por causa dos juros.

Este cadastro é realizado após uma análise de todas as informações apresentadas, e após a aprovação a família recebe um cartão de saque, que pode ser usado para recebimento do valor pago do Bolsa Família 2020 nas agências da Caixa ou em casas lotéricas.

Lembrando que em algumas cidades o cadastro no programa só é realizado após uma visita dos agentes credenciados da prefeitura, que fazem uma análise mais detalhada das condições em que vivem cada uma das famílias integrantes do calendário Bolsa Família, para que seja concedido o benefício ideal para cada ocasião.

Valores do Bolsa Família 2020

E serão avaliados vários critérios para que a família faça parte do calendário 2020 Bolsa Família. Estes critérios levam em conta a presença de crianças, de adolescentes, de mamães em fase de amamentação, dentre outros, e podem garantir um benefício mensal que varia de R$ 70 até R$ 306, valor este que foi reajustado para este ano de 2020.

Para maiores novidades basta ligar para a Central de Atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social neste número: 0800 707 2003.

Calendário Bolsa Família 2020

O calendário do Bolsa Família 2020 segue o mesmo modelo dos calendários do bolsa família anteriores. Como em 2012, o calendário de pagamento segue um escalonamento conforme o número do cartão do beneficiário, sendo pago sempre na segunda quinzena de cada mês.

Aproximadamente 14 milhões de beneficiários poderão sacar a partir do dia 18 de janeiro, os benefícios relativos ao mês de janeiro de 2018. Desses 14 milhões, cerca de 3,4 milhões são do Brasil Carinhoso.

É importante sempre manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para que seja calculado corretamente o valor do benefício. A atualização dos dados também evita o bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício. A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças na composição da família, como alterações de renda ou endereço, morte ou nascimento, entre outras.  As informações foram passadas pelo diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura.

Quem tem direito ao benefício

Os principais beneficiados pelo programa do Governo Federal são as famílias de baixa renda. Para integrar o quadro do Calendário Bolsa Família, é necessário que a média da renda familiar do grupo seja de até R$ 170,00 por pessoa. Caso a média seja inferior a R$ 70 por pessoa, o grupo ainda terá direito a um benefício extra, para ajudar principalmente com as despesas domésticas, como alimentação, por exemplo.